“Se eu aumento a presença militar, eu aumento a fiscalização. Eu aumento o controle. Esses 100 hectares, ou 150, ou 120, eu acredito, eu acredito, não estou sendo assertivo, nem taxativo, que não chega a isso, e o projeto vai determinar isso aí, não se trata de passar um trator e deixar um deserto, não é isso… porque dentro de um complexo eu tenho que deixar áreas pra espaços verdes, áreas arbóreas, espaços de treinamento que são com vegetação, ou gramíneas, etc, que permitem a infiltração, então não serão efetivamente 120 hectares de concreto.”
O general de Divisão Paulo Valença, responsável pela Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército, apontou, nesta segunda, que a Escola de Sargentos a ser construída na Região Metropolitana do Recife, a partir de 2025, não vai trazer degradação ambiental. A razão é que o novo complexo educacional militar está sendo projetado como uma ocupação ordenada, a exemplo do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, outra instalação do Exército situada na Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe. O general usou o argumento de que a instituição recuperou o espaço, conhecido como mata do CIMNC, ao longo dos últimos 70 anos. O território, de mais de sete mil hectares, foi antes ocupado pelo plantio de cana e pelo pasto.
A declaração do general Valença foi um dos destaques do segundo debate da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa acerca da nova Escola de Sargentos. Mas voltou a provocar a reação dos ambientalistas, que não aceitam a justificativa para a intervenção em uma área de cerca de 150 hectares de Mata Atlântica, um dos últimos remanescentes do estado.
Para o presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, o empreendimento anunciado pelo Exército brasileiro em outubro do ano passado é uma grande contradição. O ambientalista aponta que não faz sentido construir um complexo militar em um território chamado de “santuário do Exército”, que vem sendo preservado há 70 anos. “Setenta anos que o Exército protegeu, né, tendo esse mérito fantástico que a gente sempre enalteceu, chamamos até ‘o santuário do Exército’, esses 70 anos, eles vão ser agora em dez anos serem desconstruídos, ou 20 anos no máximo… mas eu acredito em dez anos. Por quê? Vai ser um centro de atração e de pressão, para esse território da APA Aldeia-Beberibe”.
Herbert Tejo propôs locações alternativas em Paudalho, na Mata Norte, ou mais ao norte, em Araçoiaba, na Região Metropolitana. Mas a opção foi considerada inadequada pelo general Paulo Valença. O militar explicou que o Exército passou dois anos analisando localidades, e que o espaço da APA Aldeia-Beberibe é considerado a grande força da iniciativa da instituição.
O coronel Luís Alves, representando a Diretoria de Obras Militares, acrescentou que a obra será modelo em desenvolvimento sustentável. E destacou que o projeto tem 13 princípios, dentre eles, a utilização de fontes renováveis de energia, com a construção de um parque fotovoltaico capaz de gerar cinco megawatts.
A promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas solicitou esclarecimentos às autoridades militares. Um dos questionamentos envolveu a possibilidade de o próprio Exército realizar o controle ambiental da obra, e não o Ibama. O general Paulo Valença garantiu que a fiscalização será totalmente externa, pelos órgãos competentes das esferas federal, estadual e municipal. E admitiu que ainda não foi feito um inventário florestal no terreno planejado para o empreendimento, pois o cronograma da iniciativa prevê um período de dez anos entre planejamento e execução.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, reforçou que todo o ano de 2022 será dedicado à elaboração do plano da obra, seguindo o trâmite de licenciamento ambiental. “Foi mostrada aqui uma foto, muito emblemática, uma foto de 1945, onde essa área hoje do CIMNC era uma área de cana-de-açúcar. Se a gente tem hoje uma área que a gente tá falando aqui, uma área de preservação de floresta atlântica, maior segmento ao norte do São Francisco, como foi colocado aqui várias vezes pelos debatedores de hoje. Se a gente tem hoje uma área que preserva os mananciais ali do sistema Botafogo, tudo isso se deve a essa ação do Exército nos últimos 60, 70 anos”.
O debate foi mediado pelo deputado Tony Gel, do MDB. O parlamentar representou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, Wanderson Florêncio, do PSC, que estava ausente por motivo de viagem. Tony Gel se mostrou favorável ao empreendimento, e salientou o diálogo aberto com o Exército: “Haverá supressão, mas haverá compensação, e aí as instituições de controle ambiental é que dirão como deve ser e se recuperar lá em cima, não é, nas nascentes, a bacia hidrográfica como um todo, onde é preciso recuperar, enfim, a discussão será bem ampla né”.
Os deputados Henrique Queiroz Filho, do PL, e João Paulo Lima, do PCdoB, enfatizaram a oportunidade de formação técnica para a juventude e o potencial de geração de empregos. Também participaram do debate o comandante da sétima região militar, general Carlos Machado, e a presidente do Comitê Gestor da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, Cínthia Lima, dentre outros convidados.
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